Projeto de Lei Ordinária n. 024
Publicação Data: 07/12/2018 – 13:53:40 Hs / Arquivo: 20181207135340.pdf
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 023
Publicação Data: 07/12/2018 – 13:50:55 Hs / Arquivo: 20181207135055.pdf
Altera os arts. 49 e 50 da Lei nº 455/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 022
Publicação Data: 26/10/2018 – 10:49:37 Hs / Arquivo: 20181026104937.pdf
Altera artigos da Lei nº 0271/2013, que fixa valores a serem cobrados pela prestação de serviços com veículos do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 021
Publicação Data: 26/10/2018 – 10:48:14 Hs / Arquivo: 20181026104814.pdf
Altera o art. 11 da Lei nº 0288/2013, modificando a composição dos membros do CMDCA, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 020
Publicação Data: 19/10/2018 – 18:07:25 Hs / Arquivo: 20181019180725.pdf
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 019
Publicação Data: 21/09/2018 – 10:57:44 Hs / Arquivo: 20180921105744.pdf
Autoriza abertura de Créditos Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 017
Publicação Data: 16/07/2018 – 09:57:43 Hs / Arquivo: 20180716095743.pdf
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 015
Publicação Data: 29/06/2018 – 10:58:59 Hs / Arquivo: 20180629105859.pdf
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 014
Publicação Data: 14/06/2018 – 10:42:30 Hs / Arquivo: 20180614104230.pdf
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 012
Publicação Data: 18/05/2018 – 16:08:47 Hs / Arquivo: 20180518160847.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alto Paraíso para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 011
Publicação Data: 06/04/2018 – 16:54:11 Hs / Arquivo: 20180406165411.pdf
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influencia – CORIPA, bem como alterações de cargos, funções, salários, forma de provimento, avaliação de eficiência e hierarquia dos empregados públicos do Consórcio, reingresso do município de Xambrê e alteração do endereço da nova sede do Consórcio, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº-11.107/2005, Decreto Lei nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 009
Publicação Data: 19/03/2018 – 13:49:00 Hs / Arquivo: 20180319134900.pdf
Altera e acrescenta dispositivo na Lei n. 001/2006, de 04 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 008
Publicação Data: 02/03/2018 – 16:45:09 Hs / Arquivo: 20180302164509.pdf
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares por Superávit Financeiro, Créditos Adicionais Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 007
Publicação Data: 15/02/2018 – 15:08:04 Hs / Arquivo: 20180215150804.pdf
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alto Paraíso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 006
Publicação Data: 15/02/2018 – 15:03:45 Hs / Arquivo: 20180215150345.pdf
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso, e dá outras
providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 005
Publicação Data: 15/02/2018 – 15:00:08 Hs / Arquivo: 20180215150008.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição parcial da perda inflacionária aos Servidores Públicos do Município e Magistério
Municipal.
Projeto de Lei Ordinária n. 004
Publicação Data: 02/03/2018 – 16:47:09 Hs / Arquivo: 20180302164709.pdf
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Projeto de Lei Complementar n. 003
Publicação Data: 21/08/2018 – 16:51:50 Hs / Arquivo: 20180821165150.pdf
Extingue cargos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 003
Publicação Data: 29/01/2018 – 17:27:16 Hs / Arquivo: 20180129172716.pdf
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Superávit Financeiro, Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n. 002
Publicação Data: 21/08/2018 – 16:50:02 Hs / Arquivo: 20180821165002.pdf
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 008/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n. 002
Publicação Data: 16/02/2018 – 10:00:31 Hs / Arquivo: 20180216100031.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios de Entre-Rios – AMERIOS.
Projeto de Lei Ordinária n. 001
Publicação Data: 15/02/2018 – 14:56:24 Hs / Arquivo: 20180215145624.pdf
Altera e acrescenta dispositivo na Lei n? 001/2006,
de 04 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.