Institui no Município de Vila Alta a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Alta, para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera e Acrescenta dispositivos à Lei nº 017/2003 – das Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação e criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Vila Alta.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 032/2001 – do Plano Plurianual para o período de 2002 – 2005 e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo a Lei nº 018/2002-da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do executivo a contratar operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S. A.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de dispositivos na Lei do Plano Pluriánual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Fixa valores a serem cobrados pela prestação de serviços com máquinas e veículos do Município, a proprietários e/ou responsáveis, no Município de Vila Alta, Altera e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento de Dívidas junto à COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Programa da Saúde as Família – PSF, do Ministério da Saúde, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, dando outras providências.
Autoriza a abertura d e Crédito Adicional Especial, acrescenta dispositivos às Leis n°s 018/2002 (LDO) e 032/2001 (Plano Plurianual) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências..
Autoriza a aquisição de bens imóveis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CENTRO ASSISTENCIAL NOVA VIDA, do Município de Altônia-Pr., e dá outras providências
Nomeia Órgão Oficial do Município de ViJa Alta, para publicação de Leis e Atos Administrativos.
Altera dispositivo da Lei n° 005/2002 e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores Públicos Municipais e da outras providencias:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CENTRO ASSISTENCIAL NOVA VIDA, do Município de Altônia-Pr., e dá outras providências.
Altera a denominação de via pública da cidade de Vila Alta e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrai\` convênio com a Universidade Paranaense – UNIPAR de Umuarama e incluir dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2003, e dá outras providências.
Altera denominação da Escola Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art.330 da Lei Complementar n°.003/95.