Concede ajuda a micros e pequenos produtores rurais e dá outras providências.
Isenta de pagamento a concessão de sepulturas em cemitérios do Município e dá outras providências.
Autoriza a concessão de contribuição financeira e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Alta, para o exercício financeiro de 1997.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Vila Alta e dá outras providências.
Autoriza a reforma e adequação de prédio para a instalação e funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de melhorias em residências de pessoas carentes e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Declara de utilidade pública entidade sem fins lucrativos do Município de Vila Alta.
Declara de utilidade pública entidade sem fins lucrativos do Município de Vila Alta.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre os símbolos do Município de Vila Alta, e dá outras providências.
Autoriza a doação de projetos a cidadãos interessados em construir no Município, e dá outras providências.(alterado pela Lei 035/97)
Autoriza a contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Concede auxilio financeiro a Associação de Pais e Mestres e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel urbano à Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.