Estima Receita e fixa Despesa do Município de Vila Alta, para o exercício financeiro de 1995.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 032/93, de 14 de outubro de 1.993.
Concede incentivo a proprietários de veículos automotores do Município de Vila Alta.
Concede reajuste a remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Vila Alta.
Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 010/94.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre a anexação de área ao perímetro urbano da cidade de Vila Alta.
Concede reajuste aos servidores Públicos Municipais de Vila Alta.
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
Altera o Artigo 1º de Lei Municipal nº 029/93.
Dá nome ao Estádio Municipal da Cidade de Vila Alta.
Altera a denominação de Avenida Guarani da cidade de Vila Alta.
Altera a denominação da Praça Serra Dourada da Cidade de Vila Alta.
Altera a denominação de Estrada Municipal Artur Bernardes.
Altera a denominação da Estrada Municipal Bela Vista.
Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento de Cursos Supletivos – função suprimento, categoria \´´livre\´´.
Autoriza a doação de telhas a ilhéus do Município de Vila Alta.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a estudantes universitário.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de uso sobre Unidades Habitacionais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e doar imóvel urbano e estabelece outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a incentivar o Calçamento de Passeios na Sede Municipal.
Dispõe sobre a política do desenvolvimento Industrial do Município de Vila Alta e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipais de Saúde.
Concede auxílio financeiro a estudantes residentes na Estrada Coronel, do Município de Vila Alta.
Institui feriados Municipais os dias 09 e 13 de maio.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria Patrulha Mecanizada e dá outras providências.
Autoria o Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores públicos municipais.
Altera a denominação da Avenida Tupi, para Avenida Pedro Amaro dos Santos.