DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2013 – Aprova as Contas Municipais do Poder Executivo de Alto Paraíso, relativas ao exercício financeiro de 2009, confirmando as conclusões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do parecer prévio exarado no acórdão n°200/2013.
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2013 – Aprova as Contas Municipais do Poder Executivo de Alto Paraíso, relativas ao exercício financeiro de 2011, confirmando as conclusões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do parecer prévio exarado no acórdão n°503/2012.
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2012 – Aprova as Contas Municipais do Poder Executivo de Alto Paraíso, relativas ao exercício financeiro de 2010, confirmando as conclusões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do parecer prévio exarado no acórdão n°156/2012.
DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2009 – Aprova as Contas Municipais do Poder Executivo de Alto Paraíso, relativas ao exercício financeiro de 2007, confirmando as conclusões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do parecer prévio exarado no acórdão n°2597/2008.
DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2009 – Aprova as Contas Municipais do Poder Executivo de Alto Paraíso, relativas ao exercício financeiro de 2006, confirmando as conclusões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do parecer prévio exarado no acórdão n°143997/2007.
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2007 – Aprova as Contas Municipais do Poder Executivo de Alto Paraíso, relativas ao exercício financeiro de 2005, confirmando as conclusões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do parecer prévio exarado no acórdão n°2517/2006.
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2008 – Aprova as Contas Municipais do Poder Executivo de Alto Paraíso, relativas ao exercício financeiro de 2004, confirmando as conclusões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através do parecer prévio exarado no acórdão n°1209/2007
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2005 – Aprova as conclusões da Resolução do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Poder Executivo de Alto Paraíso, ex- Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 2003.
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2005 – Acolhe as conclusões do parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Poder Executivo Municipal de Alto Paraíso (ex- Vila Alta), referente ao exercício financeiro de 2002.
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2006 – Rejeita as conclusões do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativas às Contas do Poder Executivo de Alto Paraíso, Estado do Paraná, ex- Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 2001.
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2006 – Aprova as contas do Poder Executivo de Alto Paraíso, ex- Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 2000.
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2001 – Acolhe as conclusões do parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Poder Executivo de Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 1999.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2005 – Aprova as conclusões da Resolução do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Poder Executivo de Alto Paraíso, ex- Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2000 – Acolhe as conclusões do parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Poder Executivo de Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2000 – Rejeita o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativas às Contas do Poder Executivo de Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/97 – Rejeita as conclusões do parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as Contas do Poder Executivo de Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/97 – Desaprova as contas do Poder Executivo do Município de Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/95 – Desaprova as contas do Poder Executivo do Município de Vila Alta, referente ao exercício financeiro de 1993.